Fonte: Agência Câmara de Notícias A proposta continua em análise na Câmara dos Deputado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as…
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados está estudando a proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser…
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